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O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI)
realizou uma audiência na segunda-feira (13), na sede da Procuradoria-Geral de
Justiça do Piauí (PGJ), entre representantes Conselho Estadual de Saúde, Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e a direção do Hemocentro
de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi). Na pauta de discussão estiveram
as dívidas dos hospitais e planos de saúde acumuladas junto ao hemocentro do
Piauí.
De acordo com o diretor-geral
do Hemopi, Jurandir Martins, o órgão é o único a oferecer bolsas de sangue e
hemocomponentes, usados pelos hospitais da rede pública e privada, e que as
cobranças feitas pela entidade são relativas aos custos de fornecimento que
incluem custos com bolsa, materiais de laboratório, transportes em geral. No
entanto, de acordo com Jurandir Martins, muitas entidades privadas não pagam
pelas bolsas de sangue que recebem e por isso acumulam dívidas e causam
prejuízos ao hemocentro. Atualmente, o Hemopi tem um saldo de R$ 8,5 milhões
para receber.
O coordenador de licitações do Hemopi, James Brito,
afirmou que foi realizado um levantamento visando a estimular hospitais e
planos de saúde a negociarem as dívidas, contudo, dos 27 hospitais e clínicas
que usam os serviços do Hemopi, apenas 10 fizeram o recadastramento.
A Promotora de Justiça, Leida Diniz, que presidiu a
audiência afirmou que o Sindicato dos Hospitais do Piauí deve ser ouvido, para saber o posicionamento dos estabelecimentos
e planos de saúde. No fim do encontro ficou acertado que o Hemopi encaminhará a
documentação relativa às dívidas à Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PI) para o
estudo das medidas judiciais cabíveis; o Ministério Público oficiará a
Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE-PI). O Hemocentro ainda deve
prestar informações sobre o estoque dos insumos necessários ao funcionamento,
assim como identificar as pendências ainda existentes em matéria do Relatório
de Inspeção Sanitária. À Secretaria de Estado do Saúde (Sesapi) será solicitada
a realização de perícia para a definição dos custos operacionais reais de
manuseio de insumos.
Fonte: AsCom/MP-PI
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